Lei Muwaji                          Luta contra o Infanticídio   Centenas de crianças indígenas foram rejeitadas por suas comunidades e enterradas vivas no Brasil nos últimos anos. Essa é uma prática antiga, ainda encontrada em mais de 200 povos indígenas diferentes. Muitas dessas crianças são recém-nascidas. Outras são mortas aos 3, 5 e até 11 anos de idade. Centenas delas são condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais, ou por serem gêmeas, ou filhas de mães solteiras. Muitas outras são envenenadas ou abandonadas na floresta porque pessoas na comunidade acreditam que elas trazem má sorte. Meu nome é Eli e eu sou um líder indígena da etnia Ticuna, do Amazonas. Como indígena, conheço bem a dor que essas famílias enfrentam quando são forçadas a sacrificar suas crianças. Mas conheço também mulheres corajosas que enfrentam a tradição e literalmente desenterram crianças que estavam condenadas à morte. Essas mulheres, mesmo sem nunca terem estudado direitos humanos, sabem que o direito à vida é muito mais importante que o direito à preservação de uma tradição. Por causa do sofrimento do meu povo, e da coragem dos meus parentes que se opõem ao infanticídio, eu me dispus a trabalhar na elaboração de um projeto de lei.

O primeiro esboço saiu da minha cabeça. Numa segunda fase, contei com o apoio de uma equipe de especialistas e de um deputado federal sensibilizado pela causa. Como indígena e defensor dos direitos fundamentais, conclamo a sociedade brasileira, índios e não-índios, a participar da Campanha Lei Muwaji. A primeira coisa que eu peço é que você assista o documentário HAKANI. É a história real de uma menina suruwaha que foi enterrada viva, mas foi resgatada por seu irmão de nove anos. “Ela foi enterrada viva porque seu povo achava que ela não tinha alma. Foi desenterrada por seu irmão no último momento. Depois disso, foi obrigada a viver banida de sua tribo por três longos anos até que a enfermidade e a rejeição a levaram mais uma vez para à beira da morte…”

Essa luta desse menino para salvar a vida de sua irmãzinha é real e essa menina é uma entre as centenas de crianças que estão destinadas a morrer. Ajude-nos a pressionar o governo para que a Lei Muwaji seja votada com urgência. Faz exatamente um ano que o projeto de lei está parado na Comissão de Direitos Humanos. Isso mostra o total desinteresse do Congresso pela causa indígena. Temos menos de um mês para fazer com que a comissão vote o projeto, senão ele vai cair no esquecimento. Nós precisamos da sua ajuda. Participe da campanha e ajude-nos a superar essa prática terrível que ceifa a vida de centenas de crianças inocentes.

Lei Muwaji - O PL 1057, projeto de lei apresentado pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AM) em 2007, foi batizado de Lei Muwaji em homenagem a essa mulher indígena de coragem. Muwaji Suruwaha deveria sacrificar sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Essa era a tradição do seu povo. Mas ela se posicionou contra esse costume, enfrentou não só seu povo, mas toda a burocracia da sociedade nacional, pela vida e o tratamento médico de sua filha.  Se for aprovada, a Lei Muwaji vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Brasileira, o ECA e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. Mas o projeto tem enfrentado desinteresse e até oposição de parlamentares.

Para mais informações sobre o assunto, acesse os sites www.hakani.org e www.atini.org.

 “Quando eu fui enterrada, fiquei muito tempo dentro do buraco. Chorei muito, mas Deus me consolou e me deu uma família.” Hakani, 12 anos